Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

TJ manda liberar rodovias

Rosinha promete ação contra descaso da União

Declaração de isentos na reta final

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano

A Justiça do Trabalho julga, em média, mais de 700 mil ações por ano pelo rito sumaríssimo, um procedimento simplificado que possibilita a tramitação mais rápida de causas trabalhistas de valor igual ou inferior a 40 salários mínimos.

"Laços de sangue não preponderam na paternidade"

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."

Permanência em área de abastecimento dá direito a periculosidade

O direito do trabalhador ao recebimento da periculosidade foi reconhecido pela Vara do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho.

TST estende efeitos de direito previsto em acordo coletivo

STF vai decidir se contratos antigos de Roberto e Erasmo Carlos valem na era do streaming

Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital

A partilha de bens adquiridos por um só cônjuge em regime de comunhão parcial

Por Vitor Henrique Mainardes

TJDFT mantém condenação de caseiro de chácara por importunação sexual

O caseiro ainda deverá pagar R$ 500 reais de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.